CESSÃO
DE CRÉDITO
TRABALHISTA

COLOQUE UM PONTO FINAL NA SUA ESPERA

01

Condições do seu
título judicial

Seu processo sob o nº
XXXXXXX XX XXXX XXX XXXX

Fase processual:
(1) com decisão no tribunal ou
(2) na execução

Necessário que NÃO EXISTA em seu título judicial:

a. ônus, penhoras, arrestos, sequestros e não foram objeto de outra cessão, alienação, compromisso de alienação, oneração ou compensação 

b. processo de natureza judicial ou procedimento arbitral, ou qualquer investigação

c. qualquer contrato, Lei, decisão, ordem legal, ou dispositivo do qual o Cedente seja parte, ou ao qual o Cedente ou qualquer de seus bens ou ativos estejam sujeitos ou
vinculados, incluindo o Direito Creditório

d. necessidade de consentimento, aprovação ou autorização, ou arquivamento ou registro junto a, qualquer pessoa, entidade, juízo ou autoridade governamental

e. qualquer forma, seja direta ou indireta, os ditames nacionais e estrangeiros relativos às medidas anticorrupção e lavagem de dinheiro, em especial, mas não se limitando a Lei 12.846/13 (“Lei Anticorrupção”) e a Lei 12.683/12 (“Lei de Lavagem de Dinheiro”)

Cedente

CARTEIRA DA OAB
Advogado + Reclamante +
Nº do Processo Trabalhista
XXXXXXX-XX.XXXX.X.XX.XXXX

Cessionário

BOMTRATO
Fundo de investimento em direitos creditórios

02

Quanto vale o seu processo?

Valor líquido
da condenação
do reclamante

= Valor bruto INSS e FGTS

Valor líquido
dos honorários
do advogado

+ Contratuais
+ Sucumbenciais
+ Juros

Análise de
risco feita
pela Bomtrato

INSS e FGTS: representam direitos personalíssimos e de ordem pública, são depositados diretamente na conta do FGTS do Reclamante.

Gestora do Fundo de Investimento

Administração de carteiras de valores  
mobiliários pela CVM (Ato Declaratório
CVM nº 16.128, expedido em 5 de
fevereiro de 2018)

03

Negócio fechado
com a BOMTRATO

IRREVOGÁVEL E IRRETRATÁVEL
mediante o pagamento do PREÇO DE
AQUISIÇÃO do seu título judicial 

a. ——————–

Formalização das condições negociadas (aqui é a data de fechamento de todas as condições e preço, Ok?)

b. ——————–

Advogado envia kit de documentos e informações necessários para elaboração do CONTRATO DE CESSÃO

c. ——————–

Assinatura de CONTRATO DE CESSÃO (via Advogado e via Reclamante) em plataforma eletrônica ou com reconhecimento em cartório

d. ——————–

Depósito do PREÇO DE AQUISIÇÃO em conta bancária indicada pelo Advogado e pelo Reclamante

e. ——————–

Assinatura de procuração ou substabelecimento de poderes ao(s) advogado(s) indicado(s) da BOMTRATO

O que é
descumprimento
do contrato
com a BOMTRATO

São consideradas
hipóteses de inadimplemento:

(i)
descumprimento de obrigações que envolvam o
pagamento de quaisquer quantias para o Cessionário;

(ii)
inexatidão ou falsidade nas declarações prestadas pelo Cedente na Cláusula 5 deste Contrato;

(iii)
qualquer medida que imponha restrição à alienação de ativos de titularidade do Cedente.

Nesses casos, a penalidade será o pagamento de multa no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e a devolução do Preço de Aquisição, o qual será acrescido dos encargos (previstos na penalidade).

Penalidades

Independentemente de qualquer aviso ou notificação, a
mora da parte inadimplente, sujeitando-a ao pagamento de indenização equivalente à parcela do Direito Creditório não recebida pelo Cessionário acrescida dos seguintes encargos:

(i)
descumprimento de obrigações que envolvam o
pagamento de quaisquer quantias para o Cessionário;

(i) multa convencional, não compensatória, de 10% (dez por cento), calculada sobre o valor devido, sem prejuízo da cobrança de eventuais perdas e danos adicionais.

Confidencialidade é a regra,
especialmente em relação ao seu
Objeto, ao Preço de Aquisição e
às condições negociadas, exceto
quando se tratar de informação
que seja de conhecimento público
ou quando exigido por lei.