Processos Trabalhistas

Sabia que o FGTS está entre os principais motivos de ações na Justiça?

Iniciamos o ano de 2021 com cerca de 5 milhões de processos pendentes de julgamento pela justiça trabalhista. De todas as ações da área no ano passado, a maioria era por conta da falta de pagamento do aviso prévio. Já o segundo no pódio foi a falta de pagamento do Fundo de Garantia do Tempo …

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Como a cessão de crédito trabalhista pode ajudar na quitação de dívidas?

Não é novidade para ninguém que a pandemia do coronavírus desestruturou a saúde financeira dos brasileiros. Os números não são nada animadores, já que dados de dezembro de 2020 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que o desemprego afeta mais de 14 milhões de brasileiros. Como consequência, temos 25,2% de famílias com …

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Atualização de créditos trabalhistas: Entenda o que está valendo

No final de 2020 o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por seis votos a favor e quatro contra, pela não aplicação da Taxa Referencial (TR) para correção monetária em processos que envolvem dívidas de créditos trabalhistas. A discussão é antiga pois, a taxa foi criada em 1991 (durante a hiperinflação), para indicar os juros vigentes …

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PEJOTIZAÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO

Algumas decisões importantes da Justiça fizeram reacender discussões sobre a pejotização da mão de obra, como o fato do Supremo Tribunal Federal aprovar a terceirização em qualquer etapa de um processo produtivo ou a Reforma Trabalhista. O nome não é agradável, a prática menos ainda. Infelizmente, são comuns abusos quanto aos direitos e deveres de …

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QUANDO PROCURAR UM ADVOGADO TRABALHISTA?

A pergunta do título é bem-vinda e será esclarecida aqui. Quando o assunto é Justiça do Trabalho, é completamente normal surgirem dúvidas diversas e medos por parte dos reclamantes em mover uma ação contra uma empresa. Saber quando procurar um advogado trabalhista é primordial para não se ver sem defesa perante eventuais injustiças. A verdade …

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COMO DESCOBRIR O NÚMERO DO PROCESSO TRABALHISTA?

Uma das maiores vantagens que a internet pôde nos proporcionar é a autonomia. Funciona para coisas mínimas como procurar a receita de um bolo ou para as fundamentais como, consultar o seu processo trabalhista. Não existe dificuldade nem se o reclamante não tiver o número do processo.  Há pouco tempo, a organização e digitalização de …

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COMO FUNCIONA UM PROCESSO TRABALHISTA?

As leis trabalhistas impactam diretamente em questões essenciais para a manutenção e desenvolvimento de qualquer país. Sem falar que envolve uma questão de sobrevivência para o trabalhador e por isso é fundamental conhecer todos os seus direitos.  O descumprimento dos direitos de um trabalhador brasileiro gera consequências para a empresa e sem dúvida nenhuma ele …

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DESCUBRA QUAIS SÃO SEUS DIREITOS TRABALHISTAS

As relações de trabalho enfrentam constantes transformações. Há pouco tempo, tivemos a Reforma Trabalhista que determinou novas regras. Aliás, a própria pandemia fez com que as relações de trabalho mudassem, mas já existem recomendações do Poder Público que preservam o trabalhador em regime de home office. Ainda assim há irregularidades e, em 2019, a Justiça …

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CONHEÇA AS 5 PRINCIPAIS CAUSAS DE AÇÃO TRABALHISTA

A reforma trabalhista diminuiu bastante o número de processos no Brasil. Contudo, ainda é grande a quantidade de ações a serem julgadas no país. Para se ter uma ideia, em dois anos da reforma, os processos abertos em primeira instância da Justiça do Trabalho (JT) caíram 32%. Ainda assim, no ano de 2019, foram registradas …

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COMO CONSULTAR PROCESSO TRABALHISTA: PASSO A PASSO

A Revolução Tecnológica é uma realidade cada vez mais presente. Com isso, os processos na Justiça Brasileira estão sendo digitalizados para facilitar consultas e julgamentos. Assim, se você tem um processo trabalhista em andamento, saiba que há outra alternativa além de  ligar para o advogado sempre que estiver curioso ou quiser acompanhar o andamento de …

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